domingo, 25 de outubro de 2009

O ser teleológico… o bem do mal?

“Quien vino a la tierra y no bebe vino, ¿para qué vino? (proverbio chileno). A teleologia pode ser definida como a ciência que estuda o fim no agir do homem. Se fossemos seres ultra-terrestres e assistíssemos a um programa de televisão da National Geographic sobre o homem, é muito provável que o apresentador definiria ele como “um ser que faz tudo procurando um fim, utilizando sua inteligência e vontade”. Já Aristóteles na sua cosmologia falava da teologia como causa de movimento do homem, fazendo referencia as quatro causas do movimento. Também, Santo Tomás de Aquino explica que “se o homem não tivesse um fim último, não teria nada”. Então, nos perguntamos: se é o ser humano intrinsecamente mau pelo seu jeito de agir? Podemos dizer que sim, o homem vê mais fácil fazer o mal (muitas vezes chamado como “caminho curto” ou “caminho fácil”) que o bem. Vou provar isto de um jeito muito fácil: vamos a subir a um ônibus de Belo Horizonte e contamos numa viagem de uma hora em horário pico quantos homens cedem a sua cadeira a uma mulher, idoso ou grávida. Acho que seriam poucos ou ninguém. Isto, porque é mais fácil continuar sentado confortavelmente antes que ficar parado. O homem é essencialmente egoísta. Sua visão sempre se centra nele: o EU. Desde a antiguidade o centro da vida foi a pessoa mesma, individual, o EU. E, hoje, a base do relativismo moral é o EU, faço o que é bom para mim, mesmo seja mau para outros. Ninguém para a pensar no alter ego, o “outro eu”. Então, não é raro pensar que o origem do mal poda ser o mesmo homem. Tentamos procurar uma fonte do mal fora de nos, mas pode ser que esteja dentro de nos. Mesmo fazendo um mal a outra pessoa não em beneficio próprio, senão de outro, essa pessoa ator do mal procura um bem. Por exemplo, quando eu roubo um diamante para minha esposa porque ela me pediu roubar-lo, também eu estou procurando algo bom para mim, ter a complacência da minha esposa.
Mas, o que nos faz pensar em nos? A religião fala da concupiscência, essa tendência do homem a fazer o mal produto do pecado original. Já falei da teolologia, a procura de um fim, que sempre será um beneficio para quem esta agindo, seja bem ou mal. Podemos falar de distintas potencialidades do homem, por exemplo, o espírito de supervivência, de superação, de respeito, etc. Eu quero viver, então vou matar ao meu inimigo; eu quero ser mais que os outros, então vou passar mesmo por acima deles para isso; eu quero ser respeitado, seja de qualquer jeito. Diferentes filósofos falam que o homem é um ser egoísta, que procura o seu próprio fim sem importar o resto das pessoas, por exemplo, Thomas Hobbes. No Leviatã, ele expõe que o homem no seu estado natural é egoísta.
Mas, neste panorama tão tétrico, onde joga um papel a ética, o Direito, a moral e a religião? Parece que com este post nem da vontade de sair de casa pelo perigo que se corre respeito das outras pessoas.Mas, como essas ciências nos ajudam? Todas têm em comum uma coisa: escapamos parcialmente do EU para centrarnos no NOS. A religião nos faz pensar-nos outros, fazer-nos um mal ou privar-nos de algo para um beneficio próprio e de outras pessoas. A moral e a ética não nos permite fazer determinadas coisas porque elas podem danar. Mas, neste mundo, elas não nos punem tanto como achamos. A ética e a moral podem castigar-nos na nossa consciência, então é uma pena subjetiva; a religião nos pune em outro mundo, sendo uma pena objetiva, mas ultra-terrenal. Mas, mesmo assim, muitas pessoas não escutam sua consciência e não obedecem a religião. Só nos resta o Direito. Esta ciência que o homem cultiva desde sempre. Ela nos faz pensar em outros, mas por um beneficio próprio particular: NEMINEM LAEDERE, não danes. Muitos filósofos justificam o Direito, especificamente o Direito Penal que é o direito sancionador por antonomásia, como uma retribuição ao mal cometido. Kant explicava que a pena se justifica nela mesma: poena quia pecatum est, pelo fato de cometer delito o sujeito vão ser castigado. Então, o Direito nos fala em termos simples: não faças nada que dane e outro ou eu vou te danar.
Não pretendo dizer que a religião, ética e moral estão sob o Direito, mas só quero explicar um jeito objetivo e terreno para punir as pessoas neste mundo.
Em conclusão, o homem tem um caminho para não fazer o mal de um jeito objetivo: o Direito. Para terminar, deixo uma pergunta aberta: e se o Direito e fonte de mal? Não seja o que Edmund Burke falava dos advogados e o Direito quando aconteceu a Revolução Francesa; “O século da cavalaria passou. Foi substituído pelo século dos sofistas, economistas e calculadores; e a glória da Europa extinguiu-se para sempre”.

sábado, 24 de outubro de 2009

A Propaganda como estímulo do Mal


A propaganda, seja ela comercial ou ideológica, está sempre ligada aos objetivos econômicos e aos interesses da classe dominante. Porém na sua divulgação a idéia transmitida é exatamente oposta, a imagem é de que quem sai sempre no lucro por adquirir o produto é o consumidor.

A propaganda não trabalha com o racional dos indivíduos, mas sim em fatores sentimentais, sejam eles a imagem que cada um tem de si ou a imagem que cada um quer manter para os outros.

A ideologia é sempre a mesma, se adquirir esse produto você vai ter sucesso, ser feliz e completamente realizado. O que a publicidade vende, é muito mais do que o produto, é a promessa de satisfação de uma necessidade ou aspiração que vai além das possibilidades do produto. Dessa forma a propaganda acaba moldando o comportamento por meio da veiculação de valores que estão centrados no ter e não no ser.

Essa é uma questão que está diretamente ligada ao mal e suas raízes. Diante de uma sociedade tão desigual como a brasileira, é muito complexo pautar a ascensão social diante da figura do ter. As propagandas sempre demonstram pessoas que são aceitas e admiradas no meio em que vivem por possuir determinado bem. Ora, então qualquer um pode ter aquela vida, só é preciso possuir tal bem. E é aí que o desvio de conduta estritamente ligado ao desejo se forma.

Num país em que a grande parte dos cidadãos vive em condições de miséria, com pouca escolaridade e sem perspectiva de crescimento, o crime se torna um meio para se encaixar nos padrões sociais almejados. Há uma banalização de valores como a vida, a liberdade e a paz social em prol de uma possível participação em um meio mais avantajado financeiramente.

Segundo dados da FEBEM (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), nas vésperas do dia das mães, dos namorados, dos pais e do Natal, época em que a propaganda é mais intensa, acontece o maior numero de furtos praticados por menores. Na impossibilidade de comprar, eles respondem aos estímulos da propaganda do único jeito possível. E com isso são presos.

Diante de tal situação, nota-se o enfraquecimento do poder pelo Estado, que não consegue controlar a criminalidade com eficiência, e o domínio da violência. Para Hannah Arendt, a violência é um mero instrumento destinado ao alcance de um fim predeterminado; enquanto tal, ela sempre depende da orientação e da justificação pelo fim que almeja, e, portanto “não pode ser essência de nada”. Em vez de ser a essência do poder, a violência é o fator por excelência capaz de se contrapor a ele e negar-lhe as próprias condições sine qua non, destruindo-o sem que possa jamais desempenhar o mesmo papel na sociedade. O aumento da violência é sempre o signo do enfraquecimento ou a perda do poder e vive-versa.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

“O que dará mais felicidade a seu possuidor, a justiça ou a injustiça?” Aristóteles



Na análise da história do homem percebemos que a maldade sempre esteve presente. Oliver Thomson, autor do livro A Assustadora História da Maldade, observa que a violência é enaltecida com freqüência por códigos morais. Como, por exemplo, o código moral da tribo Tugue, na Índia, que considerava como virtude o assassinato por estrangulamento de homens não-tungues. De acordo com a visão de Thomson, os códigos morais serão um dos responsáveis pela historia da maldade.
A história demonstra que definições de hábitos de bem e mal depende de situações e o que impulsiona o indivíduo é seguir a ética de seu povo. “O homem é um animal que segue regras”, disse R. S. Peters, mas tais regras mudam de acordo com pressões, ambições e idéias de quem as inventam que para sustentá-las deve persuadir os demais para segui-la. Cabe aqui a reflexão de Stevenson “Moralidade é persuasão”. E persuadir não é difícil, já que a maioria das pessoas não quer refletir. Códigos morais já prontos são, portanto, úteis e desejáveis.
Westermarck se posiciona “os conceitos morais estão relacionados ao trabalho sistemático e à sociedade: certo e errado não são naturais, inatos ou intuitivos, apenas implantados por pressões sociais”. Na mesma linha, Karl Marx declara “O moinho manual nos dá uma sociedade com um senhor feudal, o moinho a vapor nos dá uma sociedade com um capitalista industrial.”
Todo código moral é uma expressão de um grupo dominante que deseja que a maioria se comporte de acordo com sua conveniência. E implantar algo mal como normal quando necessário não é nada difícil. Oliver Thomson exemplifica: numa frágil situação militar, você requer uma discreta ética militar e uma ânsia por glórias; num período econômico difícil, você precisa fazer da austeridade uma virtude; numa economia de trabalho intenso, você precisa de uma forte ética do trabalho e assim por diante.
Código moral seria definido, então, como um sistema de padrões éticos pelos quais uma dada sociedade controla o comportamento de seus membros, motivando-os para que atinjam os objetivos dela, de acordo com Thomson. Um sioux não ganhava seu penacho adulto antes de ter matado outro homem; um daiaque não desposava uma mulher antes de obter uma cabeça; um naga não obtinha sua tatuagem até possuir um escalpo. Na Alemana pós-depressão, vários oficiais da SS eram promovidos por suas habilidades genocidas.
“Justiça é o interesse do mais forte”. Platão.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

A Banalização da Vida e da Violência

A sociedade atual vive o drama da “banalização da vida”, termo que pode apresentar duas acepções que monopolizam o uso da expressão. A primeira acepção vem com o conceito de Hannah Arendt sobre a banalidade do mal. Nela, a vida é um valor absoluto e utilizá-la como um instrumento, um meio para se alcançar fins de poder, prestígio ou gozo alheios ao seu possuidor consiste em uma violação aos direitos humanos. A segunda acepção acredita que a banalização da vida é muito mais que “instrumentalizá-la”, consiste também no fato de desatá-la dos vínculos transcendentes que garantem seu valor e sentido.

Banalizar a vida quer dizer instrumentalizá-la, mas para finalidades irrisórias, pois há casos nos quais a instrumentalização da vida para fins exteriores à pura sobrevivência é moralmente justificável. Se uma pessoa se dispõe a morrer na defesa de princípios éticos, raramente isso é visto como banalização da vida, mas ao contrário, é visto como coragem, nobreza, em suma, como um sinal de virtude.

Jurandir Freire Costa pontua que com a presente crise de transcendência, a vida perdeu o seu secular centro de gravidade valorativa, representado pela religião, pela política e pela moral privada familiar, que em tempos passados atribuíam à vida um caráter absoluto, inviolável. Hoje, o sentido e o valor da vida são atribuídos pelos indivíduos por um critério pessoal, que ocasiona, muitas vezes, uma desvalorização da vida atrelada à valorização da violência.

Diariamente somos confrontados com notícias dos mais atrozes atos de violência que apontam para um total desrespeito à vida: pais que abusam sexualmente dos filhos, adolescentes assassinadas por ex-namorados, prática de tortura contra homossexuais, crianças exploradas para o trabalho infantil, presos vítimas de abuso de autoridade, mulheres estupradas, e as razões de agir de cada um são sempre peculiares. O mal parece encontrar justificativas na própria sociedade: culpam a desigualdade social, os abusos sofridos durante a infância, a má distribuição de renda, os “pré-conceitos” trazidos de geração a geração e que são incorporados pelos indivíduos que integram a sociedade. Mas muitas vezes, o mal parece mesmo ser inerente ao homem e não depender de nenhuma justificativa para a sua prática.

O filme “Laranja Mecânica” expõe essas duas formas distintas de violência, cada qual com suas origens e conseqüências. Existe a violência do indivíduo, ancestral e intrínseca no ser humano quando não reprimida pela convivência social, e existe a violência do Estado, institucionalizada, amparada pela Lei e justificada pela manutenção do status quo e controle do coletivo.

Em “O mal-estar na civilização”, de 1930, Freud sustenta que o ser humano é, na sua essência, agressivo, afirmando que, “os homens não são criaturas gentis que desejam ser amadas e que, no máximo, podem defender-se quando atacadas; pelo contrário, são criaturas entre cujos dotes instintivos deve-se levar em conta uma poderosa quota de agressividade”.

Essa tendência natural do homem à agressividade mútua é o grande obstáculo à civilização, tendo ela de utilizar esforços supremos a fim de estabelecer limites para os instintos agressivos do homem e manter suas manifestações sob controle. É o processo civilizatório que inibe o instinto de agressividade, através de um processo que se assemelha à domesticação de certas espécies animais.

Freud afirmava que os sonhos são uma produção psíquica que resultam de um processo de condensação e deslocamento, envolvendo a manifestação de nossos desejos. Com a Psicanálise, através do estudo dos sonhos, ele constatou que “nós próprios achamo-nos sujeitos, mais intensa e freqüentemente do que suspeitamos, à tentação de matar alguém”. Citando Frazer, Freud sustentou a tese de que a lei, como conseqüência do processo civilizatório, “apenas proíbe os homens de fazer aquilo a que seus instintos os inclinam; o que a própria natureza proíbe e pune, seria supérfluo para a lei proibir e punir. Por conseguinte, podemos sempre com segurança pressupor que os crimes proibidos pela lei são crimes que muitos homens têm uma propensão natural a cometer.”

O direito e a lei surgem, então, como instrumentos que estabelecem modelos de conduta, regras a serem respeitados. Manoel Torralbo Gimenez Júnior sustenta que para que a transição da violência ao Direito possa se efetuar, a união da maioria deve ser pautada pela estabilidade, organizando-se a comunidade para estabelecer regras e instituir autoridades para garantir o respeito a essas leis. Desse modo, Freud pondera “que a solução violenta de conflitos de interesses não é evitada sequer dentro de uma comunidade”, não havendo como a força real ser substituída pela das idéias.

O que constatamos é que, apesar de contarmos com um extenso arcabouço jurídico, dotado de normas que visam à proteção dos bens jurídicos, e prevêem sanções àqueles que as transgridem, a violência é exercida de maneira espontânea, irracional e emocional pelos indivíduos. Diante dessa banalização da vida e da violência, a sociedade atual vem demonstrando uma necessidade de símbolos que mostrem que a vida é segura, que o sistema funciona, que o crime não compensa. Entretanto, o que se percebe é que não há perspectivas de comportamentos socialmente compensatórios e vantajosos para os indivíduos, antes pelo contrário, parece que a equação custo-benefício tem se mostrado conselheira do mal.



quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A Luta entre o Bem e o Mal na Mitologia

Ao falarmos sobre a história do mal, é preciso atentar para o fato de que antes mesmo do surgimento da filosofia, explicações acerca desse problema já existiam na mitologia. Ao longo dos milênios, espalharam-se por todo o mundo diversas explicações mitológicas para as questões filosóficas.

A existência de uma luta incessante entre o bem e o mal foi exemplificada no mito mais conhecido da Noruega, narrado no poema Trymskveda. Este mito conta a história de Tor e seu martelo. Acreditava-se que Tor cruzava os céus numa carruagem puxada por dois bodes e ao agitar seu martelo produziam-se raios e trovões. Logo, vinha a chuva. Sendo a chuva vital para os camponeses, Tor era adorado como o deus da fertilidade. Mas seu martelo não trazia apenas chuva, era também uma arma na luta contra as perigosas “forças do caos”. As forças do caos eram representadas pelos monstruosos trolls, habitantes do reino de fora (Utgard), que não se cansavam em tentar destruir o mundo. Uma possibilidade que os trolls tinham de destruir Mitgard (reino de Tor) era roubar Freyja, a deusa da fertilidade. Com isto, nada mais cresceria nos campos e as mulheres não teriam mais filhos. Era essencial, portanto, que os deuses mantivessem os trolls afastados.

Narra o mito que certo dia Tor adormeceu e ao acordar, viu que seu martelo havia desaparecido. Voando até o reino dos trolls, Loki, homem de confiança de Tor, encontrou Trym, o rei dos trolls, que se gabava por ter enterrado o martelo 5 km abaixo da terra. Trym disse que os deuses só teriam o martelo de volta se Freyja se casasse com ele. Inesperadamente, os deuses se viram diante de um drama jamais visto, isto é, um drama envolvendo um refém. Se os deuses entregarem a deusa da fertilidade, os pastos secarão, e os homens acabarão morrendo. Então, Loki tem uma idéia: fantasiar Tor de noiva, pois seria a única chance de ele reaver o martelo. Chegando para a festa de casamento no reino dos trolls, Tor, coberto pelo véu da noiva, come um boi inteiro, oito salmões e bebe três barris de cerveja. Por um triz o disfarce não é descoberto. Trym ordena que tragam o martelo e que ele seja colocado no colo da noiva durante a cerimônia. Conta o mito, que quando Tor viu o martelo em seu colo deu uma boa risada. Então, ele mata Trym e todos os outros trolls em seguida. Assim, o terrível drama envolvendo um refém, tem um final feliz. Tor - o James Bond dos deuses - tinha vencido as forças do mal.

Esta era a explicação mitológica para o funcionamento da natureza e para o fato de existir sempre uma luta entre o bem e o mal. E mais, despertava o fato de que as pessoas precisavam elas mesmas participar dessa luta contra o mal.

Na Antiguidade as pessoas precisavam, por exemplo, oferecer sacrifícios aos deuses, a fim de que eles se fortalecessem o suficiente para vencer o mal, já na sociedade contemporânea, os cidadãos devem cumprir normas impostas por um Estado soberano, a fim de que este garanta a segurança e a paz, protegendo-lhes de todos os males.

Concluindo então, o mal está presente por toda a história. O primeiro filósofo a inserir a história em sua filosofia foi Santo Agostinho. A idéia de uma luta entre o bem e o mal não era algo novo à sua época. O que é novo em Santo Agostinho é o fato de esta luta acontecer dentro e através da história. Neste sentido, ele dizia que a história é necessária para educar o homem e eliminar o mal.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Cândido, ou o Otimismo

Voltaire foi um importante filósofo do Iluminismo Francês, suas obras e idéias Liberalistas tiveram grande repercussão na Revolução Francesa e na Independência dos Estados Unidos. Voltaire era seu pseudônimo, seu verdadeiro nome era François Marie Arouet, nasceu em Paris, em 21 de Novembro de 1694 e morreu, também em Paris, em 30 de Maio de 1778.

O problema do mal sempre inquetou Voltaire e dentre suas Obras há uma que trata, específica e explicitamente, do mal: “Cândido, ou o Otimismo”, publicada em 1759, narra a história do protagonista Cândido, pupilo do Dr. Pangloss que lhe ensina a ver tudo pela ótica otimista, preceituando que estamos no "melhor dos mundos possíveis".

Cândido morava em um castelo, do qual foi expulso por cortejar a filha do proprietário, a bela Cunegundes. A partir de sua expulsão, Cândido viaja pelo mundo inteiro, até que ele encontra um sábio, Martinho, que passa a ser seu companheiro de viagens. Martinho é um maniqueísta convicto e, ao contrário do Dr. Pangloss, assinala que, no mundo, há o bem e o mal, mas que este último sempre prevalece.

Em sua jornada, sempre filosofando sozinho ou com Martinho, em busca da bela Cunegundes, que teve seu castelo destruído e foi obrigada e se prostituir para sobreviver, Cândido vivenciou diversas mazelas e desgraças que o fizeram questionar os ensinamentos de seu preceptor, aos quais tanto se apegava. Ao final, Cândido encontra, ainda, um derviche muçulmano ceticista, que afirmava nada saber e passou a vida cuidando de sua propriedade e de sua família, e que afirma que cabe ao homem trabalhar, apenas, que nada se pode fazer se há, no mundo, mal ou bem.

Em “Cândido, ou o Otimismo” Voltaire critica o filósofo Gottfried Wilhelm von Leibniz (nasceu em Leipzig, em 1 de julho de 1646 e moreu em Hanôver, em 14 de novembro de 1716). Para Leibniz, em sua obra “Ensaios de Teodicéia” Deus seria um ser cognitivo perfeito (racional e bondoso) e, portanto, não poderia agir contra a sua própria essência, uma vez que cairia em contradição. Assim sendo, Deus, a partir de critérios lógicos fundamentais, criou o melhor dos mundos possíveis, ou seja, Leibniz sustenta que o mundo criado por deus não poderia ser melhor do que este em que vivemos, pois se assim o fosse, se houvesse a possibilidade de um mundo melhor do que este que foi criado, isso entraria em choque com a natureza de Deus.

Em uma análise mais filosófica do livro poder-se-ia supor que o Dr. Pangloss representaria Leibniz, e o derviche ceticista, o próprio Voltaire; pois o mal, para Voltaire, não é metafísico, mas sim social. Deve-se superá-lo com trabalho e com a razão, Voltaire diz, no livro, através do derviche, que "o trabalho afasta de nós três grandes males: o tédio, o vício e a necessidade”.

Cândido seria a figura do “filósofo ignorante”, criada por Voltaire, que reconhece os limites da razão para questionar e contestar sem nunca encontrar uma resposta satisfatória; pois Cândido passa a questionar o otimismo do Dr. Pangloss, ao mesmo tempo em que não aceita o Maniqueísmo de Martinho nem se convence por completo do ceticismo do derviche.

Voltaire, em sua Obra, acaba por fazer ao leitor o mesmo que fez a Cândido: os desperta para a vulnerabilidade, fragilidade e insegurança de tudo aquilo que parece certo e estável no mundo que os cerca. Cada leitor torna-se, também, um “filósofo ignorante”, que passa a questionar as verdades tidas como certas e absolutas, filosofia que vem sido defendida desde Sócrates.

Com relação ao Mal, de acordo com a Professora Maria das Graças S. do Nascimento, em seu livro “Voltaire, a razão militante”, existem, em “Cândido, ou o Otimismo”, três alternativas para se responder ao problema do mal. A primeira reside no pensamento mágico de Pangloss, onde os males são necessários em favor do bem maior, o que se verificou ser inverossímil no decorrer da obra, vez que não se chegou a um bem maior em momento algum; de fato, Cândido casou-se com Cunegundes, como planejava no início, mas contra a sua vontade, pois ela já se encontrava desgastada, feia, rabugenta e insuportável.

A segunda é suscitada por Martinho, companheiro de Cândido, pois para ele, tudo no mundo é regido por dois princípios, o bem e o mal (Maniqueísmo), sendo que o segundo se sobrepõe sempre ao primeiro, ou reprime qualquer bem incluso no curso dos acontecimentos.

A última alternativa, por sua vez, é apresentada pelo derviche muçulmano ceticista, que diz ao Cândido e ao Dr. Pangloss que diante de todo o mal que há na Terra a única coisa a fazer é calar-se.

Verifica-se, na Obra, a presença do mal por toda parte, não havia possibilidade de a história de Cândido ser mais repleta de mazelas e infortúnios, depois de sair do “melhor dos mundos possíveis” (o castelo em que ele morava com o Dr. Pangloss) ele participou de guerras, foi chicoteado, viu o Dr. Pangloss ser enforcado e dissecado, foi roubado, preso e torturado, tudo com grande requinte de crueldade, e casou-se com Cunegundes já deformada por seguidos estupros e tentativas de assassinato.

Em sua odisséia pelo mundo Cândido encontrou várias pessoas que enfrentaram, assim como ele, uma teia de infortúnios, desde ladrões até reis, e ao final ele encontra o derviche que de todos se mostrou o mais contente com sua condição; o derviche, que passara a vida a cultivar sua propriedade e cuidar de sua família.

O jovem e inexperiente Cândido viu que a vida é cruel e que se este é o “melhor dos mundos possíveis”, conclui, “devemos cultivar nosso jardim” – frase que encerra a Obra – pois como ensinou o derviche, e repetiu Martinho, devemos trabalhar, pois, além de afastar o homem dos males, esta “é a única maneira de tornar a vida suportável”. Observa, ainda, o Dr. Pangloss, que quando o homem foi posto no Jardim do Éden, foi posto para que lá trabalhasse e não para que ficasse em repouso.

A conclusão é que o mal é inevitável e estará sempre presente no mundo, admitamos ou não, em quantidade maior para alguns – os menos afortunados – e menor para outros!

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

O Centenário de Norberto Bobbio


“Cada vez sabemos menos”. Foi com esta certeza que Norberto Bobbio, um dos maiores filósofos e juristas do século XX, faleceu em 2004. Em uma de suas últimas entrevistas, o pensador justificou a frase acima afirmando: "Quando sinto ter chegado ao fim da vida sem ter encontrado uma resposta às perguntas últimas, a minha inteligência fica humilhada, e eu aceito esta humilhação, aceito-a e não procuro fugir desta humilhação com a fé, por meio de caminhos que não consigo percorrer. Continuo a ser homem, com minha razão limitada e humilhada: sei que não sei. Isso eu chamo de minha religiosidade”. Foram 94 anos muito bem vividos em meio a indagações constantes, combates ao arbítrio e aos fanatismos, defesas intensas a democracia, a igualdade e aos direitos individuais.

Bobbio, italiano e membro de uma família burguesa tradicional, formou-se em Filosofia e Direito, lecionou em diversas universidades européias, dentre elas as Universidades de Turim, Paris e Madri. Foi um expoente militante de grupos liberais e socialistas durante o período fascista da Segunda Guerra Mundial, defendendo o individualismo diante do Estado, para que a liberdade individual fosse sobre valorada no confronto com a autoridade excessiva dos governos, além de debater temas fundamentais, como a tolerância, relacionada ao preconceito.

Em um dos seus mais famosos livros, “A Era dos Direitos”, Bobbio enfatiza que a questão dos Direitos do Homem está estritamente relacionada à questão da Paz, a qual seria, então, um pressuposto necessário para o reconhecimento e a proteção dos Direitos do Homem dentro de cada Estado. Dessa forma, o filósofo ressalta não ser possível que a Paz se concretize sem uma gradativa ampliação dos Direitos do Homem acima de cada Estado.

Nas palavras do próprio autor, “direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos". O empenho em prol da paz e a crítica à guerra são, portanto, tema recorrente de Bobbio, principalmente no que se refere aos males do fascismo. Pare ele, esse regime político “trazia a violência no corpo. A violência era a sua ideologia". O autor se mostrou contra esta ditadura, colaborando para a sua queda ao participar da guerra de libertação, e integrando o Partido de Ação.

No livro “O Tempo da Memória (De Senectute e outros escritos autobiográficos)”, Bobbio reflete sobre a vida e seus significados, fala de si mesmo e de sua trajetória intelectual, fazendo um balanço definitivo de uma vida consagrada ao estudo dos grandes temas do direito e da política. Além de questionar a velhice no mundo contemporâneo, o filósofo faz uma avaliação intensa de sua vida, percebendo que sua produção intelectual o revelou um homem inquieto, voltado para a análise e a reflexão, o qual buscou compreender e conhecer o mundo através do diálogo com os conceitos e os próprios homens: Bobbio sempre foi um ardente defensor do debate das idéias.

Com uma intensa participação na vida pública e no debate político, o jurista destacou que “detestava os fanáticos com toda a alma”, já que acreditava ser preciso estabelecer um diálogo sobre os grandes temas da liberdade, da justiça social e, sobretudo, da democracia.

No dia em que o pensador, que se autodefinia como um militante da razão, completaria 100 anos, vale destacar um trecho de sua autobiografia, escrito de modo extremamente sábio: “Aconteceu-me muitas vezes ser criticado por uma descrição demasiado crua da realidade, como se tentar compreender o MAL também em seus aspectos mais recônditos equivalesse a comprazer-se com ele e justificá-lo”.

domingo, 18 de outubro de 2009

Quando o Bem é artifício para o Mal: O Massacre de Jonestown

Uma mente paranóica pode levar as pessoas a acreditarem em falsas teorias do bem. Jim Jones conseguiu essa façanha de forma inacreditável, um homem carismático e fanático que iniciou uma nova igreja em Indiana nos EUA, a “People’s Temple” ,após fazer um curso de pastor. Nessa igreja ele propunha uma sociedade igualitária, onde não existia diferenças sociais, raciais e econômicas. O falso pastor utilizava a palavra de Deus de forma distorcida, e muitas vezes se intitulava a própria divindade.
Jim Jones após certo tempo comandando sua igreja dentro dos EUA, convenceu centenas de famílias a se deslocarem para o meio da floresta amazônica, na Guiana Inglesa, lá foi construida a cidade intitulada Jonestown. Uma pequena sociedade com pouco mais 900 pessoas, baseada em uma cultura de subsistência, em que todos eram considerados iguais e viviam em harmonia. Qualquer pessoa que não conhecesse a fundo Jonestown imaginava que Jim Jones tivesse conseguido reproduzir a cidade perfeita, entretanto como a sociedade se localizava no meio da Amazônia as terras eram improdutivas, a fome era comum, as condições de higiene eram precárias. Jim Jones se mostrou um ditador,o trabalho na vila se tornou exaustivo e o pastor não autorizava que seus fiéis fossem embora e quem tentasse era reprimido a tiros. O fanático viu sua cidade “ideal” desabar quando um político norte americano foi pesquisar a realidade da pequena Jonestown e viu o verdadeiro campo de concentração que existia ali. Jim Jones ao perceber que seria desmascarado tornou-se ainda mais violento e autoritário. O carisma e fanatismo do pastor era tanto que seu maior feito não foi convencer diversas famílias a sair dos Estados Unidos deixando parentes, amigos e patrimônio, mas sim a de propor e conseguir que mais de 900 pessoas tomassem suco de laranja com veneno. O homem foi tão macabro que orientou que primeiramente as mães dessem o veneno aos filhos ( observe a forma fria de como ele conduz as mães no vídeo abaixo) e logo depois ordenou que todos os adultos tomassem o suco. No dia dezoito de novembro de 1978 Jim Jones dirigiu o suicídio coletivo e morte de quase mil pessoas, fundamentado que se não era possível viver em paz todos morreriam em paz.
O falso religioso utilizou de artifícios de igualdade e paz para fazer o desumano, aprisionar, forçar a trabalhar e destruir a vida de inocentes. Ao fazer isso desrespeitou diversos direitos, dentre eles o direito de ir e vir, o direito a liberdade e, principalmente, o direito a vida, o bem jurídico tutelado mais bem protegido. Jim Jones desobedeceu também o livre arbítrio, visto que as vítimas eram, em sua maioria, excluídos da sociedade, pessoas pobres e ignorantes, que acreditavam piamente que Jim era um milagre, um ser divino e por isso seguiam seus mandamentos sem exitar.

sábado, 17 de outubro de 2009

Poder e Violência

Para Hannah Arendt, as bases fundamentais do poder residem no consenso da maioria. Independentemente dos meios, o poder corresponde à habilidade humana não apenas para agir, mas para agir em concerto. O poder, portanto não é definido como um meio, mas sim como uma condição, uma propriedade coletiva de um grupo e nunca de um indivíduo, existindo apenas enquanto o grupo conserva-se unido.
Enquanto a forma extrema de violencia é um contra todos o poder é de todos contra um, pois é da natureza de um grupo e do seu poder voltar-se contra a independência, a propriedade de vigor individual.
Hannah diz ser errada a perspectiva de que a violência é um pré-requisito do poder. É o poder, nada mais do que uma fachada, a luva de pelica que ou esconde a mão de ferro, ou mostrará ser um tigre de papel. Mesmo na dominação mais despótica, o poder tem uma ascendência fundamental sobre a violência, pois homens sozinhos, sem outros para apoiá-los, nunca tiveram poder suficiente para usar da violência com sucesso. Ao contrário, é só na dominação totalitária que o poder deixa de ser fator primário.
Assim todo aquele que, por algum motivo, se isola e não participa da convivência humana, renuncia ao poder e se torna impotente, por maior que seja sua força e, por mais válidas que sejam suas razões.A geração do poder não é um trabalho, mas a conseqüência da ação conjunta dos homens, a qual propicia pelo discurso, a revelação de cada indivíduo em sua específica singularidade.
A não-violência proporciona o encontro dos homens pela palavra. E é necessária, pois na atividade humana da ação, não visar atingir determinado fim, mas a descoberta de uma meta comum que sirva como elemento aglutinador. Quando a palavra é usada tão-somente para atingir um fim específico, ela perde sua característica de revelação.
A não-violência é o motor essencial para a geração do poder advindo do agir conjunto. O poder para ser gerado exige a convivência, pois a violência significa a exclusão da interação /cooperação com os outros.
Desta forma, não é a violência, mas o poder a essência de todo governo.
Assim sendo podemos chegar a conclusão então que estamos extremamente submetidos principalmente ao poder político. O poder político é a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer algo. Nas democracias é essencialmente a vontade da maioria através dos governantes
Claro que infelizmente muitos individuos acabam tirando proveito do poder que lhes é conferido procurando nela uma forma de levar vantagens e se beneficiar. Alguns políticos atualmente representam grupos ideológicos e interesses particulares e os cidadãos estão cada vez mais descrentes das instituição governamentais.
No entanto, apesar disto, precisamos da classe política. Não tem como governar um País sem ela. Precisamos ter pessoas que possam administrar, manter a ordem, promover a igualdade social, garantindo a segurança e regulamentando normas que visem o bem comum.Percebe-se assim que o poder acaba sendo um mal necessário na sociedade.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

A liberdade de não praticar o Bem




A presença do Mal parece implicar a ausência de Deus., mas muitas vezes, o que se quer realmente é responsabilizar a Deus pelo sofrimento das suas criaturas: “Mas de onde vem o mal se Deus é bom e fez todas as criaturas boas?”, “Porventura da matéria que ele [Deus] usou?” , “O Onipotente teria sido impotente para convertê-la [a matéria], de modo que nela não permanecesse mal nenhum?” , “Que onipotência era a sua se não podia criar algo de bom sem o auxilio de matéria não criada por ele?”
Entretanto, não se pode negar que o mal exista e que ele faz parte da vida humana de alguma forma. Ele se apresenta em todo o universo seja em catástrofes naturais como o terremoto de Boston (1755) e o tsunami, em ações humanas como o atentado de 11 de setembro ou em deficiências físicas de alguém.
O Mal segundo Santo Agostinho é dividido em três dimensões:metafísico, físico e moral. O Mal metafísico tem como principal característica a imperfeição. Pode-se notar que existem seres que são mais ou menos perfeitos em relação à perfeição ultima que é Deus, e esta carência de perfeições nos seres, é vista como um mal, tal mal é ausência de um bem, mas não tira dos seres o que lhe é devido.Já o Mal físico consiste em uma privação, ou seja, na negação de um bem natural, isto é, de uma perfeição devida à natureza de um ser; aqui o mal se apresenta com um caráter negativo, de ausência. Agostinho procura justificá-lo mediante o argumento de que o contraste dos seres contribuiria para a harmonia do conjunto.Por ultimo encontramos o mal que mais importa para o âmbito do Direito, que é o Mal moral. Isto porque, há nele a ausência de conformidade na execução de uma ação em relação às regras que devem orientá-la na realização de seu objetivo.
A partir do da idéia do Mal segundo Agostinho pode-se dizer que todo ser é bom pois, foi criado por Deus, mas este mal proveniente do próprio homem a partir do seu livre arbitro, acabam por optar por algo indevido. Dessa forma, o homem é capacitado a escolher entre algo bom e algo mau através do livre-arbítrio que lhe é concedido por Deus.
Por fim, vale ressaltar fazer o mal e saber o que é o mal são coisas diferentes pois, apesar da concepção geral da sociedade de que se deve sempre fazer o bem, não é o que geralmente ocorre na prática.Tal situação pode ser vivenciada no caso das leis criadas pelo estado para regular a vida coletiva visando a ordem e que são diariamente desobedecidas mesmo impondo sanções aos que as desobedecerem.







Um terrorista sequestra 20 pessoas em um shopping e as esconde dentro de uma sala. Nesta sala os reféns encontram-se amarrados à explosivos de grande capacidade destrutiva. Os agentes policiais recebendo o chamado prontamente se dirigem ao shopping. Ao chegar ao local estabelecem contato com o terrorista, que demanda várias exigências a serem cumpridas para a liberação dos reféns vivos, entretanto em nenhum momento conseguem ver quem está ao telefone. O comandante da operação dada a situação de grande perigo decide ordenar a invasão e acaba por prender um rapaz com as mesmas características que foram apresentadas na ligação anônima denunciando o delito, entretanto não encontram os reféns. Posteriormente a captura, começam então os policiais a perguntar ao rapaz aonde estavam os reféns. Nenhuma resposta é encontrada, uma vez que o rapaz recusava a dar as informações, sob a alegação de que não era o terrorista e portanto não sabia a localização do cativeiro. O comandante diante das alegações do jovem tenta estabelecer contato com o telefone, o qual antes o terrorista vinha utilizando, mas a ligação não é atendida. Tendo em vista o prazo estabelecido pelo terrorista, a situação começa a se agravar diante da iminente explosão caso não sejam encontrados os reféns. O Comandante nesse momento se depara com um dilema moral, filosófico e legal:

Deve torturar o rapaz em busca das informações abandonando assim o respeito à dignidade humana, sobrepondo o comunitarismo em face do liberalismo, ou até mesmo praticando um ato ilegal, que resultará na salvação de muitas outras vidas? O que você faria?

Em que momento um ser humano realizou o ato mais cruel?

Qual é o pior dos sete pecados capitais?

Qual sua opinião a respeito da legalização do uso de drogas?