Um dos principais teóricos do contrato social foi John Locke. Para compreendê-lo é preciso entender o momento histórico em que ele produziu sua obra. Ele viveu durante a revolução Inglesa , exilando-se na Holanda por um período e depois retornando a Inglaterra quando Guilherme de Orange assumiu o trono. Esse período de incerteza política e transformações ajudam o entendimento de sua obra.
Locke era um jus naturalista, acreditava que o direito do soberano advinha da natureza, do chamado contrato social, entretanto esse governante tinha responsabilidades . Ele deveria garantir a propriedade, vida e liberdade, pois estes valores assim como o próprio direito do governante era um direito natural do homem. Cabe observar que em um período de tanta incerteza as garantias defendidas por Locke resumem a insegurança de toda a população. Além disso, ele também acreditava que havia limites para a ação do ser humano e esses limites eram o outro, a partir do momento em que a liberdade de um interferisse na do outro esse havia cometido um abuso. Se essa violação fosse ocorre-se por parte do governante, ela geraria o direito de se rebelar contra ele. Esta ultima idéia é um fundamento para as revoluções liberais que ocorreram na Europa nos sec. XVIII e XIX, pois ao prever uma argumentação jurídica que legitime uma revolução ele aceita a idéia de mudança.
Para Locke o mal era a violação da propriedade, que pode ser pode ser entendida em sentido amplo, como todos os direitos naturais. O mal, ou seja, a violação da propriedade justificaria a revolta contra o governante ou a aplicação do direito a quem o houvesse cometido. O direito impunha limites a ação do homem que não poderia praticar o mal, a violação da propriedade alheia, para seu interesse pois essa era inviolável. Sua concepção da legalidade do governo é a de um contrato, que só tem validade se as duas partes respeitarem-se, portanto o mal para ele está relacionado à violação dos direitos naturais. Esse conceito de mal é válido em quase todas as sociedades, principalmente as capitalistas, pois para todas as pessoas a maior violação que lhes pode ser acometida é a perca da propriedade.
sábado, 26 de setembro de 2009
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Um terrorista sequestra 20 pessoas em um shopping e as esconde dentro de uma sala. Nesta sala os reféns encontram-se amarrados à explosivos de grande capacidade destrutiva. Os agentes policiais recebendo o chamado prontamente se dirigem ao shopping. Ao chegar ao local estabelecem contato com o terrorista, que demanda várias exigências a serem cumpridas para a liberação dos reféns vivos, entretanto em nenhum momento conseguem ver quem está ao telefone. O comandante da operação dada a situação de grande perigo decide ordenar a invasão e acaba por prender um rapaz com as mesmas características que foram apresentadas na ligação anônima denunciando o delito, entretanto não encontram os reféns. Posteriormente a captura, começam então os policiais a perguntar ao rapaz aonde estavam os reféns. Nenhuma resposta é encontrada, uma vez que o rapaz recusava a dar as informações, sob a alegação de que não era o terrorista e portanto não sabia a localização do cativeiro. O comandante diante das alegações do jovem tenta estabelecer contato com o telefone, o qual antes o terrorista vinha utilizando, mas a ligação não é atendida. Tendo em vista o prazo estabelecido pelo terrorista, a situação começa a se agravar diante da iminente explosão caso não sejam encontrados os reféns. O Comandante nesse momento se depara com um dilema moral, filosófico e legal:
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