O retorno ao “estado de natureza” de Thomas Hobbes

Ao longo de toda a história da humanidade, a sociedade tem se deparado com inúmeros acontecimentos aterrorizantes, e na maioria das vezes, causados pelo próprio ser humano. Segundo o site da folha on line (http://www.folhaonline.com.br/), podemos citar alguns desses acontecimentos mais recentes: no último dia 4 de setembro, um bombardeio aéreo das forças da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), sob o comando de oficiais alemães, matou 30 civis e 69 militantes do grupo islâmico radical Taleban; autoridades informaram, neste domingo (13/09/2009), que médicos tiveram que amputar a perna de um garoto indiano de 13 anos que foi jogado de um trem em movimento por um policial. A suspeita é de que o menino, que vendia comida no trem, não tinha dinheiro para pagar suborno ao agente; prefeito da oposição é morto a tiros na Venezuela; o britânico Mark Kane, de 19 anos, foi filmado colocando um gato em uma bolsa, inalando maconha de um cachimbo improvisado e depois soprando a fumaça dentro do saco onde o gato estava. Então, ele fechava o saco e o girava. O vídeo foi enviado pela Sociedade Real para a Prevenção da Crueldade aos Animais (RSPCA) à justiça; foi preso no dia 17 de agosto de 2009 o médico Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida no país. O médico teve a prisão preventiva decretada pela justiça após cerca de 60 mulheres afirmarem ter sofrido crimes sexuais durante consultas. Diante de tais fatos, somos levados a refletir se, como costumava dizer o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), “o homem é o lobo do próprio homem” (homo homini lupus). Talvez, como dizia Hobbes, a maldade seja inerente ao homem, faça parte da essência humana e, por isso o ser humano nunca deixe de praticá-la, exceto por uma questão de puro e simples egoísmo, quando for conveniente a si mesmo.

Estabelecendo-se um paralelo com a filosofia hobbesiana, segundo a qual é indispensável a existência de um contrato entre homens e Estado, para que aqueles transfiram seu poder de governar a si próprios a um terceiro (o Estado, no caso), para que esse governe a todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social, de modo que o permanente “estado de guerra” possa ser, ao menos, um pouco contido; a sociedade contemporânea também faz uso de uma espécie de contrato, não aquele concebido por Hobbes no Estado Absolutista, mas um contrato em que indivíduos e Estado possuem direitos e obrigações, tal contrato é “imposto” aos indivíduos, os quais não tem direito de decidir se querem ou não aderi-lo. O contrato da atualidade também visa a convivência harmônica em sociedade uma vez que conforme exposto acima a maldade talvez faça parte da essência do homem, nas suas diversas faces: egoísmo, sarcasmo, vontade de fazer mal ao outro, prejudicar o próximo para si beneficiar, frieza, revolta, sentimentos de ódio, vingança e inveja, dentre inúmeras outras; e se, ao ser humano a maldade não é inerente, ela se encontra, com certeza, muito próxima a essa definição. Entretanto, cabe aqui diferenciar o contrato moderno do contrato contemporâneo na medida em que naquele, o Estado impunha ordem, segurança e neste, a ordem e a segurança, apesar de serem deveres do Estado e de não serem mais impostas por ele, e sim determinadas por forças normativas feitas pela própria sociedade, muitas vezes não são garantidas por esse mesmo Estado. Ora, se aos indivíduos cabe um contrato de cumprimento “compulsório” e que se não cumprido, são impostas sanções às pessoas infratoras, ao Estado infrator nada cabe. A sociedade inúmeras vezes tem que se adaptar às novas regras que acaba por gerar uma mudança na vida das pessoas, uma mudança de hábitos como assim desencadeou a “lei seca”, é a famosa “diligência normativa” e o Estado, em contrapartida não cumpre a sua parte e não sofre conseqüências diretas por isso, na verdade, as conseqüências recaem sobre a própria sociedade que sofre duplamente por isso: primeiro, por estar vinculada a um “contrato” e não poder rompê-lo e segundo, por não deixar de viver no que poderia ser chamado de, assim chamou Hobbes, “estado de guerra”. Dessarte, os indivíduos além de terem a sua “maldade” coibida e, por isso, não poderem agir como “bem entenderem” diante das circunstâncias, ainda são obrigados a conviver e sofrer com a maldade paralela, não constrangida e não vigiada pelo Estado. Sendo assim, a tendência das pessoas é se fechar em suas casas, fazer a sua segurança particular, desacreditar do Estado e da força desse “contrato” e, por que não, liberarem o seu instinto do mal até o ponto em que voltariam a viver em seu mais puro “estado de natureza”.