terça-feira, 27 de outubro de 2009

Direito, Filosofia, Política e o "MAL".

O propósito destas linhas não tem a pretensão de explicar, mostrar o caminho ou, até mesmo, resolver O Problema do Mal na Civilização, ou seja, os problemas enfrentados diariamente em todos os continentes.
Abordar a respeito do tema “O Mal na Humanidade” requer algum conhecimento histórico, científico, antropológico, sociológico, além de um refinado conhecimento filosófico, pois esta é a dimensão a ser trabalhada. Penso não estar plenamente capacitado para tal, mas acredito ser capaz de despertar nas pessoas a busca de novas idéias para dar inicio a transformações necessárias para termos um mundo melhor.
Um dos problemas atuais é a incessante busca pelo Poder e pela Liderança. Este problema pode possuir raízes na Grécia Antiga, é discutido até hoje pelos filósofos contemporâneos.
Na Filosofia Antiga, “A República de Platão” os Cidadãos Romanos deveriam ser escolhidos e preparados para serem bons Governantes. Apenas aqueles que eram escolhidos para tal tinham possibilidade de governar bem. Cada cidadão era escolhido conforme suas aptidões, a fim de desenvolver algum papel fundamental na Cidade. O processo de educação e capacitação era de responsabilidade da Polis. Uma das coisas que se praticou naquela época, que dificilmente seria cogitado atualmente, foi a abolição da propriedade privada.
Homens e mulheres eram iguais, só se diferenciavam pela capacidade de procriação, atualmente não há distinção perante o Direito.
O governante, O Rei Filósofo, era quem reunia qualidades suficientes para constituir e governar uma Cidade à luz do conhecimento, da razão, uma Cidade Ideal.
O que for preciso ser feito para se manter no ápice do comando de uma sociedade será feito com muita sabedoria, agir sem possibilidade de fracasso, pois se caso suas pretensões não dessem certo, seria preciso contar com a sorte para que sua fraqueza não fosse percebida e, em conseqüência disso, pudessem perder o controle e sua posição privilegiada. Esse era o pensamento de quem detinha o poder e a liderança.
Agora, saindo de um pensamento filosófico antigo, vamos avançar à filosofia Medieval e demonstrar que Nicolau Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, faz relatos de Como Devem ser Governados os Principados ou as Cidades que, antes de serem ocupados, viviam com suas próprias Leis.
Maquiavel descreve três situações para se conquistar e ser respeitado como o Governante, quais sejam, primeiro destruir as pessoas que ali viviam antes da chegada do novo Líder; segunda opção seria habitar nos Principados e nas Cidades pessoalmente; por último, deixá-los viver com suas Leis, arrecadando tributos e criando em seu interior um Governo de poucos que o mantenham como um Estado Amigo, o importante era saber Governar para não perder o posto.
O problema era que os "Grandes" tinham o desejo de oprimir, comandar e os cidadãos não queriam ser oprimidos e nem comandados.
Neste breve relato, é possível observar que quem detém o poder está imbuído de não perdê-lo ou dividi-lo com o outro.
Atualmente, podemos perceber um descompasso com relação às pessoas que detêm o poder de Governar, são pessoas ditas preparadas para tal, mas na maioria das vezes não contêm condições reais que lhes proporcionem qualidades suficientes para exercer o papel que lhes são atribuídos.
Toda exposição da mídia mostra como o egoísmo, o despreparo e a ausência do espírito de solidariedade de nossos políticos influenciam no desempenho de suas atividades e no pensamento toda a sociedade, é certo que não podemos generalizar.
O Mal com o qual convivemos atualmente tem sim raízes no início da busca pelo poder, o problema é que apesar de a Humanidade já ter passado por isso e não ter aceitado bem esta situação, não se resguarda e se prepara para buscar outros caminhos.
Já tivemos vários exemplos e experiências, umas boas outras ruins, o fato é que hodiernamente o poder nas Democracias está nas mãos dos cidadãos e estes podem iniciar alguma mudança.
Um basta para a corrupção e para a impunidade! Como os Gregos, estamos, pelo menos preparando as futuras gerações para efetivar os propósitos de Justiça, Igualdade, Solidariedade, Atuação Política dentro de nosso Estado de Direito Democrático.

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Um terrorista sequestra 20 pessoas em um shopping e as esconde dentro de uma sala. Nesta sala os reféns encontram-se amarrados à explosivos de grande capacidade destrutiva. Os agentes policiais recebendo o chamado prontamente se dirigem ao shopping. Ao chegar ao local estabelecem contato com o terrorista, que demanda várias exigências a serem cumpridas para a liberação dos reféns vivos, entretanto em nenhum momento conseguem ver quem está ao telefone. O comandante da operação dada a situação de grande perigo decide ordenar a invasão e acaba por prender um rapaz com as mesmas características que foram apresentadas na ligação anônima denunciando o delito, entretanto não encontram os reféns. Posteriormente a captura, começam então os policiais a perguntar ao rapaz aonde estavam os reféns. Nenhuma resposta é encontrada, uma vez que o rapaz recusava a dar as informações, sob a alegação de que não era o terrorista e portanto não sabia a localização do cativeiro. O comandante diante das alegações do jovem tenta estabelecer contato com o telefone, o qual antes o terrorista vinha utilizando, mas a ligação não é atendida. Tendo em vista o prazo estabelecido pelo terrorista, a situação começa a se agravar diante da iminente explosão caso não sejam encontrados os reféns. O Comandante nesse momento se depara com um dilema moral, filosófico e legal:

Deve torturar o rapaz em busca das informações abandonando assim o respeito à dignidade humana, sobrepondo o comunitarismo em face do liberalismo, ou até mesmo praticando um ato ilegal, que resultará na salvação de muitas outras vidas? O que você faria?

Em que momento um ser humano realizou o ato mais cruel?

Qual é o pior dos sete pecados capitais?

Qual sua opinião a respeito da legalização do uso de drogas?